INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA
Política de Privacidade
Última atualização: 7 de novembro de 2026.
1. Responsável pelo tratamento
O responsável pelo tratamento dos dados é [NOME LEGAL COMPLETO / DENOMINAÇÃO DA ATIVIDADE], que exerce a atividade sob a designação Casa & Cuidado, com NIF [NIF] e morada profissional em [MORADA COMPLETA].
Contacto para assuntos relacionados com dados pessoais: info@casaecuidado.com ou +351 928 493 699.
2. Dados tratados e finalidades
Quando envia um pedido de serviço, a Casa & Cuidado recebe os dados que introduz no formulário, incluindo nome, telefone, email, concelho, morada quando necessária, serviço pretendido, datas, quantidades e observações. Estes dados são utilizados para responder ao pedido, avaliar a disponibilidade, preparar orçamentos, gerir marcações, prestar os serviços e tratar pagamentos, cancelamentos e reembolsos.
3. Fundamento do tratamento
Os dados necessários à resposta a pedidos e à prestação de serviços são tratados para diligências pré-contratuais e execução do contrato. Os dados que devam ser conservados para cumprimento de obrigações legais são tratados para esse efeito. O consentimento assinalado no formulário permite o contacto relativo ao pedido; não é utilizado como autorização genérica para marketing.
4. Destinatários e prestadores tecnológicos
Os dados podem ser tratados por prestadores tecnológicos necessários ao funcionamento do serviço, incluindo Supabase (alojamento e base de dados) e Stripe (processamento de pagamentos e reembolsos), nos termos das respetivas condições e políticas. Os dados de pagamento com cartão são introduzidos na página segura da Stripe; a Casa & Cuidado não recolhe nem armazena o número completo do cartão.
5. Armazenamento no navegador
O formulário utiliza armazenamento temporário da sessão do navegador para permitir a recuperação de um pedido e de uma tentativa de pagamento quando ocorre uma interrupção. O painel administrativo utiliza o mecanismo de sessão do Supabase Auth para manter a sessão de administração. Estes mecanismos não são utilizados para publicidade comportamental.
6. Conservação
Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades descritas e pelos prazos impostos por obrigações legais, fiscais ou de defesa de direitos. O prazo concreto de conservação e o procedimento de eliminação devem ser definidos pelo responsável pela atividade de acordo com os seus deveres legais.
7. Direitos dos titulares
Nos termos da legislação aplicável, pode solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação ou oposição ao tratamento, bem como exercer os demais direitos legalmente previstos, através do email indicado. Pode também apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
8. Segurança
A Casa & Cuidado utiliza controlos de acesso e prestadores especializados para proteger os dados. O acesso administrativo é reservado a contas autorizadas. Nenhum método de transmissão ou armazenamento eletrónico é, contudo, absolutamente infalível.
9. Alterações
Esta informação pode ser atualizada para refletir alterações nos serviços, nos sistemas utilizados ou nas obrigações legais. A versão em vigor será disponibilizada nesta página.